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Manual de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 25 Maio 2016 15:42

Foi tornado público o Manual de Acidentes de Trabalho e Doenças ProfissionaisManual acid 16

No passado dia 24 de Maio foi apresentado no Auditório dos Serviços Sociais da CML o Manual de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. Este Manual vem relembrar e esclarecer os direitos e deveres dos trabalhadores que passando por este tipo de problemas, de uma natureza grave e complexa, não têm muitas vezes as respostas mais adequadas que podem e devem ser dadas pelos respetivos serviços da Medicina do Trabalho da autarquia.

Uma ferramenta útil e atual que pretende informar e esclarecer todos aqueles que são os principais visados nesta temática, ou seja, os próprios trabalhadores. Realçar ainda que a publicação deste Manual pela CML, responde positivamente a uma das mais antigas reivindicações do STML e pela qual batalhamos ao longo de vários anos. Não desvalorizando o finalmente alcançado, temos noção que este guia pode e deve ainda ser melhorado.

 

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Aos Trabalhadores da Junta de Freguesia dos Olivais Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 23 Maio 2016 13:38

stml90x90Nos últimos meses e como resultado dos plenários, visitas e contactos realizados com os trabalhadores dos mais variados setores profissionais da Junta de Freguesia dos Olivais, foi possível concluir o respetivo Caderno Reivindicativo, agora apresentado pelo STML ao Executivo liderado pela Presidente Rute Lima.

Damos conta dos assuntos debatidos na reunião do passado dia 18 de Maio em que, para além dos dirigentes do STML, participaram da parte da Junta de Freguesia a Sra. Presidente Dra. Rute Lima e a Dra. Áurea Neto (Chefe de Divisão).

Assim,

  • O STML transmitiu a discordância dos trabalhadores da Limpeza Urbana quanto à intenção, já expressa pela Junta de Freguesia, em alterar a organização dos horários de trabalho, nomeadamente extinguindo o horário noturno e implementando o horário por turnos;
  • Ficou esclarecida a questão levantada recentemente em torno do gozo das folgas acumuladas na CML. Referem que nunca foi intenção da Junta de Freguesia retirar o direito às folgas, ficando acordado que os trabalhadores deverão calendarizar o seu gozo até ao final do ano corrente. A Junta de Freguesia avaliará ainda a proposta do STML quanto ao possível pagamento das folgas acumuladas;
  • A Junta de Freguesia informou que ainda não procedeu à avaliação de desempenho referente ao Biénio 2013/2014, devido ao não envio por parte da CML, da informação relativa ao período em que os trabalhadores permaneceram na Autarquia. O STML comprometeu-se a intervir junto da CML para que atue em conformidade com as suas responsabilidades nesta matéria.
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Aos Trabalhadores do Edifício Municipal da Rua Alexandre Herculano Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 20 Maio 2016 08:48

1 Concentracao Edf. Alexandre HerculanoNo passado dia 19 de Maio, convocada pelo STML, realizou-se à porta deste Edifício Municipal uma reunião de trabalhadores onde se fez o ponto de situação sobre os problemas identificados a nível de condições de trabalho que nos últimos meses têm influído negativa e indesmentivelmente na vida de todos os que aqui se encontram.

Foram estes problemas que mais uma vez motivaram um abaixo-assinado, o terceiro no espaço de 30 meses (!), onde são exigidas respostas e soluções concretas mais do que promessas e boas-intenções no que tem sido a prática recorrente dos responsáveis máximos por esta autarquia às justas reivindicações dos trabalhadores.

Referimo-nos à ausência de equipamentos eficientes de ar-condicionado, às janelas inadequadas a nível de climatização e sonorização, aos tetos degradados, às casas-de-banho em mau estado, ao acondicionamento indevido de contentores de lixo ou às salas exíguas face ao número de funcionários.

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STML consegue que a tributação nos gratificados dos Sapadores seja igual à da PSP ! Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 19 Maio 2016 11:36

Departamento Bombeiros STML - 162x217O STML conseguiu junto do Secretário de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado de Assuntos Fiscais, que os serviços de prevenção e segurança prestados a outras entidades pelos trabalhadores da carreira de Bombeiro Sapador do RSB sejam equiparados, em termos de descontos, para efeitos de IRS, aos gratificados da PSP (10%).

 

O STML vinha exigindo que as remunerações dos serviços em prevenção e segurança prestados pelos bombeiros sapadores a outras entidades, fossem consideradas gratificações auferidas pela prestação, ou em razão da prestação, do trabalho como dispõe a al. g) do nº 3 do art. 2º do CIRS e como tal tributadas pela taxa autónoma de 10%, nos termos do nº 3 do art. 72º do mesmo Código.

Esta reivindicação teve por base, também, a identidade destes serviços com os chamados "gratificados" prestados pela PSP e pela PM.

Não obstante os diversos contactos então havidos, esta justa reivindicação confrontava-se com a argumentação de que o Município não tinha cobertura legal que lhe permitisse considerar esses serviços como "gratificados" de modo a aplicar-se-lhe aquele regime.

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Aos Trabalhadores da Junta de Freguesia de Campolide Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 18 Maio 2016 10:11

stml90x90Nos últimos meses e como resultado dos plenários, visitas e contactos realizados com os trabalhadores da Limpeza Urbana da Junta de Freguesia de Campolide, foi possível concluir o respetivo Caderno Reivindicativo, apresentado pelo STML ao Executivo liderado pelo Presidente André Couto no passado dia 13 de Maio.

Considerando os inúmeros assuntos que foram expostos, a maioria de uma natureza complexa, ficou desde já agendado para o dia 30 de Junho uma nova reunião com o Presidente da Junta de Freguesia. No período compreendido até esta nova data, foi assumido o compromisso pelo próprio em analisar detalhadamente as várias reivindicações dos trabalhadores procurando as melhores soluções para cada uma delas.

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Aos Trabalhadores da Junta de Freguesia de Benfica Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 18 Maio 2016 10:26

stml90x90Dando continuidade à discussão sobre o Caderno Reivindicativo dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Benfica, entregue pelo STML ao respetivo executivo a 22 de Março, reunimos novamente no passado dia 9 de Maio, dando agora conta dos assuntos debatidos.

Assim,

1. Sobre os fardamentos e equipamentos de proteção individual, foi-nos comunicado que contrataram duas empresas, a principal com sede em Aveiro, onde adquiriram novos fardamentos;

2. Numa outra, adquiriram polos que serão distribuídos aos trabalhadores (duas peças por cada);

3. Adquiriram igualmente dois tipos de botas e irão distribuir os cerca de 50 pares que já receberam;

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