STML reúne com a Direção Municipal da Higiene Urbana (DMHU), a Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC) e com a Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH)
No seguimento da reunião de 19 de janeiro, teve lugar a 23 de setembro uma nova reunião com as três direções municipais – DMHU, DMMC e DMRH – que, a par do STML e do STAL, constituem o Grupo de Trabalho conjunto para identificar, debater e solucionar os problemas que se verificam a nível das instalações e condições de trabalho na higiene urbana. Sublinha-se que este Grupo de Trabalho foi determinado pelo Acordo celebrado em junho de 2023 no âmbito da greve parcial dos trabalhadores deste setor de atividade. As obras de conservação e manutenção das instalações de higiene urbana, de caráter não estrutural, relembramos, estão orçamentadas em cerca de 500 mil euros. Sobre o debatido e comunicado, sintetizamos o seguinte. Assim,
| Instalação | Problemas identificados |
Ponto de situação |
| Oficinas do DRMM no Polo dos Olivais | Substituição da rede de água e rede de ar comprimido | Foram realizadas pequenas intervenções de melhoria, que se esperam concluir na sua totalidade até ao fim deste ano. Por outro lado, o processo envolvendo a manutenção da cobertura (pintura, isolamento, iluminação, etc.) só terá lugar em 2025, numa intervenção avaliada em 750 mil euros, mas ainda dependente da autorização do Executivo. |
| UHU dos Olivais | Impermeabilização de caleiras, intervenção na cobertura e vãos. Pinturas interiores e exteriores, substituição do pavimento do gabinete dos encarregados e secretaria. Substituição de torneiras e isolamento das tubagens de água quente e chuveiro. Organização do espaço dos molhados. | Além da substituição da caldeira, que teve lugar em 2023, avançaram com pequenas intervenções na zona dos chuveiros. Contudo, vários problemas persistem, avaliando-se a sua reparação e/ou correção apenas no próximo ano. |
| PL Valsassina | Impermeabilização de caleiras, intervenção na cobertura e vãos. Pinturas interiores e exteriores. Substituição das torneiras e isolamento das tubagens de água quente. Alcatroamento, cerca, portão, secadores de toalhas e substituição dos armários. | Concluíram o processo de impermeabilização, isolamento e pintura. Substituíram os armários mais danificados. Neste momento, estão a avaliar o processo da vedação e do alcatroamento que só será, porventura, iniciado em 2025. |
| UHU Filipe da Mata
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Beneficiação do pré-fabricado, revisão da rede de águas, pinturas interiores do posto. Aumento do número de balneários e chuveiros. | Realizaram pequenas intervenções urgentes de manutenção. Continuam a avaliar um novo espaço para esta instalação, existindo já um projeto nesse sentido sem, porém, ter ainda verba cabimentada. |
| UHU Telheiras | Beneficiação do pré-fabricado, pinturas interiores e exteriores. Alcatroar e sistema de intrusão. | Intervenções de melhoria terminadas. Preparam-se para iniciar o processo com vista à instalação/construção dos novos pavilhões. Este processo poderá ter início de facto apenas em 2025. Avaliam paralelamente o alcatroamento. |
| Marvila – Edifício B | Substituição de loiças sanitárias no balneário masculino. Beneficiação de dois gabinetes previstos para o NAGE. | Concluíram as obras de melhoramento deste espaço, estando a faltar apenas o processo da caldeira, que se espera concluir em outubro. |
| Balneário do DRMM no Polo dos Olivais | Substituição do pavimento por antiderrapante, beneficiação geral. | As obras iniciar-se-ão a 25 de setembro e a zona do balneário ficará interditada. Os trabalhadores irão utilizar os chuveiros do COR durante o período da intervenção estimado entre 45 a 60 dias. |
| Parque Contentores Colégio Militar | Beneficiação do pré-fabricado, substituição do pavimento. | Este processo ficou encerrado com a desativação deste espaço. Os serviços da HU aqui instalados serão agora transferidos para o Parque das Nações. |
| UHU Boavista
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Reparação do pavimento da secretaria e gabinete do coordenador. Alargamento da copa. Reparação dos azulejos. Arranjo do portão e cancela. Escoamento das águas nos balneários. | Já ocuparam uma parte do edifício dos CTT, localizado no interior do complexo municipal. Avaliam neste momento a utilização de outras áreas neste edifício para acolher a parte operacional. A médio-longo prazo, referem querer desativar as “velhas” instalações, que poderão passar a servir de armazém, num processo que deverá ser articulado com a DMC e o DDS. |
| NOR | Instalação de um telheiro novo e obras de manutenção. Sala de lazer. Secadores de cabelos e mãos. Mais tomadas elétricas nos balneários. Mais pontos de água no estacionamento. | Admitem os atrasos nas intervenções neste local de trabalho. Preparam-se para fazer um novo levantamento das necessidades de melhoramento. |
| COR | Reforçar o varandim e ampliar o espaço exterior com proteção para a chuva. | Admitem atrasos na resolução dos problemas identificados pelo STML, estando neste momento a estudar soluções e caminhos para a sua concretização. |
Outros Assuntos
À margem das questões relacionadas com as instalações da higiene urbana, o STML referiu ainda os problemas com a zona dos molhados na UHU de Belém/Restelo, também na UHU dos Olivais e do COR. Também foi questionado para quando a abertura dos espaços de toma de refeições nas Unidades, em todos os horários de trabalho, ao que a DMRH informou que esperam ter este tópico resolvido até ao fim deste ano, à exceção da UHU dos Olivais, cujo processo só deverá estar resolvido no próximo ano.
A DMRH comunicou por fim, que será aberto em breve um novo processo concursal, através de contratos de trabalho a termo certo, na categoria de cantoneiro (50 vagas) e na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (30 vagas).
Conclusões
As respostas concedidas pelos responsáveis hierárquicos da autarquia sobre as intervenções e melhoramentos dos locais de trabalho da higiene urbana, mesmo admitindo aspetos positivos, revelam uma certa desvalorização perante os compromissos assumidos em junho de 2023 (acordo celebrado com a CML), principalmente no que concerne aos prazos acordados e sistematicamente desrespeitados. Mais importante ainda, secundarizam algumas das reivindicações dos trabalhadores, protelando as respostas que se exigem.
Perante esta postura, o STML prepara para outubro uma ronda de plenários com os trabalhadores deste setor de atividade, propositando avaliar os caminhos possíveis que melhor defendam os seus direitos e expetativas, sabendo que só com o seu envolvimento na resolução dos seus próprios problemas, com confiança e determinação, avançamos na obtenção de respostas e soluções céleres, eficazes e sérias.
