STML reuniu com a Administração | 2 de novembro
No dia 2 de novembro, o STML reuniu com o Conselho de Administração (CA), sete meses depois da última reunião, realizada a 14 de abril. Durante este tempo, muitas matérias ficaram sem resposta. Por isso, o Sindicato insistiu em analisar, ponto por ponto, o documento “Prioridades Reivindicativas para 2025-2029 dos Trabalhadores da EGEAC”, entregue em abril.
Na negociação salarial anual de 2026, o STML defendeu um aumento intercalar de 15%, com um mínimo de 150 euros. O processo foi encerrado com grande dificuldade e, uma vez mais, a Administração invocou incapacidade financeira. É a mesma justificação que apresenta para os reposicionamentos salariais e as reclassificações profissionais: diz continuar a estudar a realidade geral da empresa e a avaliar casos individuais, sempre dependentes de margem orçamental. Na prática, a valorização dos salários e das carreiras continua por concretizar.
Na Saúde e Segurança no Trabalho (SST), o CA descreve a internalização da medicina do trabalho como um processo evolutivo e mostrou-se disponível para avaliar cenários e possibilidades. A prioridade, diz, é cumprir a lei e garantir que todos os trabalhadores têm acesso à medicina do trabalho, independentemente de quem presta o serviço. O STML entende que o melhor caminho é criar um serviço interno, mesmo que partilhado com outras empresas municipais.
As condições de trabalho continuam inadequadas, com destaque para o Castelo de São Jorge (CSJ) e a Galeria da Boavista. O CA reconhece que tem os problemas identificados, mas diz ter muitas dificuldades para os resolver. Sobre o caderno reivindicativo dos trabalhadores do CSJ, o STML pediu respostas concretas, por escrito ou em reuniões próprias.
Quanto à jornada contínua, o STML reafirmou que o Acordo de Empresa (AE) deve ser aplicado com o regime de 6 horas seguidas, tal como determina a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), a única que regula esta matéria. O CA comprometeu-se a analisar o assunto e a perceber a origem do entendimento que vigora hoje na empresa (de 8 horas diárias, 7h+1h, para 7h30).
Pedimos também a reorganização e o reforço da Direção de Gestão de Pessoas (DGP), para garantir o direito de resposta aos trabalhadores. O CA não vai reforçar a direção e mantém em estudo a reorganização do serviço e o modelo de atendimento presencial na sede, à 3.ª e 5.ª feira, que o STML critica.
A gestão do Fundo Fixo também foi abordada e continua a ser um problema por resolver. Por isso, o STML vai publicar, com a maior brevidade possível, um comunicado específico sobre este tema, na expectativa de que tenha efeito também na forma de atuação da empresa e das direções. Para nós, o princípio é simples: nenhum trabalhador tem de pagar do seu bolso despesas da atividade da EGEAC, mesmo que possam ser reembolsadas mais tarde.
Ficaram por abordar matérias estruturantes como o Código de Ética e Conduta e a Formação Profissional, mas conseguimos confirmar que o Passe Metropolitano continuará a ser atribuído, pelo menos, em 2027.
Em vários temas, o CA reconheceu os problemas, mas precisamos de soluções claras. O STML e os trabalhadores mantêm as suas propostas e continuarão a defender, através do diálogo e da negociação, respostas concretas, respeito e uma valorização justa para todos os trabalhadores.
Continuaremos a procurar respostas através do diálogo, com a força de todos. A EGEAC somos nós!
