STML reúne com o Executivo
O STML reuniu a 14 de julho com o Executivo da Junta de Freguesia da Penha de França representado pela sua Presidente Elisa Madureira. Também presente a nova Chefe de Divisão Elisa Policarpo (área financeira e recursos humanos).
Dando continuidade ao processo negocial iniciado em janeiro último, foi possível chegar a consenso sobre a celebração de um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), que permite resolver finalmente a normalização do descanso compensatório (folga) pelo trabalho em dia-feriado, além de enquadrar o suplemento de insalubridade e penosidade sobre 12 meses, ou seja, incluindo o período de férias dos trabalhadores. A celebração formal deste novo ACEP será realizada em breve.
Por outro lado, sobre a regularização dos trabalhadores com vínculos precários, decorrem, ou estão a prestes iniciar, vários concursos externos de contratação de pessoal, nomeadamente para os espaços verdes, recursos humanos ou setor financeiro. Sobre a Higiene Urbana e considerando a atual carência de cantoneiros, a Presidente assumiu a abertura de um concurso ainda este ano, em decisão a avaliar primeiro com os responsáveis por este setor de atividade.
Sobre a avaliação de desempenho (SIADAP), concluído o ciclo de avaliação de 2023-2024, estão ainda a tentar concluir o ciclo de 2025. Admite-se, portanto, atrasos nesta dimensão. Contudo, a Presidente referiu ter autorizado as progressões decorrentes da avaliação, com retroatividade a janeiro de 2025, de todos os trabalhadores que reuniram as condições nesse sentido.
O Sindicato referiu ainda alguns casos de âmbito pessoal de associados, além da necessidade de perceber melhor como se está a organizar as pausas para comer durante a jornada de trabalho dos operacionais da higiene urbana, com algumas contrariedades que importa corrigir.
Por último, perante os episódios de temperaturas extremas que se observaram no início deste mês de julho, o STML alertou para a necessidade de a Junta avaliar e adotar um plano de contingência perante as alterações climatéricas que se preveem suceder com maior regularidade no futuro imediato. Acima de tudo, importa conhecer e prever todas as medidas possíveis que contribuam para a proteção dos trabalhadores, principalmente daqueles que laboram em espaço público, tópico que foi bem acolhido pela Presidente do Executivo.
O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores da Freguesia da Penha de França, representando os seus interesses, defendo os seus direitos e organizando a sua luta sempre que necessário, garantindo por esta via um melhor serviço público junto da população deste território.
Dá mais força ao Teu Sindicato.
Sindicaliza-te no STML.
