STML reúne com o Executivo
O STML reuniu a 9 de julho com o Executivo, representado pela sua Presidente Susana Cruz. Dos assuntos debatidos, sintetizamos o seguinte. Assim,
Como ponto prévio e perante as temperaturas extremas a que fomos sujeitos nos últimos dias, o STML alertou para a importância de a Junta adotar medidas preventivas para os trabalhadores que laboram especialmente em espaço público. Aliás, em termos de maior previsibilidade, o Sindicato sugeriu que a Junta pudesse avaliar um plano de contingência que salvaguarde estes episódios climatéricos, cuja tendência será para aumentar nos próximos anos.
Retroativos do Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP)
O STML enviou à Presidente da Junta no passado mês de junho, documentação jurídica que sustenta e enquadra esta reivindicação. Esta documentação está neste momento em análise, afirmando a responsável máxima de Carnide que, havendo conforto jurídico, assumirá facilmente a decisão que o Sindicato propõe.
Regularização Laboral dos Trabalhadores com Vínculos Precários
Perante o número atual de trabalhadores a recibos-verdes na Higiene Urbana (8), que ocupam um posto de trabalho de carácter permanente, comprometeu-se a Presidente em abrir concurso para esta realidade setorial ainda este ano (previsivelmente no último trimestre), propositando assim a sua regularização laboral.
Acresce, todavia, a necessidade de reforçar esta equipa no imediato perante as dificuldades associadas à dimensão da freguesia. Neste sentido, equacionam reforçar o número de trabalhadores-cantoneiros recorrendo a contratos de prestação de serviços, integrando-os depois no referido processo de regularização (via concurso).
Relacionado também com a Higiene Urbana, o STML sublinhou a importância em abrir com alguma urgência um concurso de promoção para Encarregados Operacionais, assunto neste momento em avaliação no seio do Executivo.
Acrescentou ainda a Presidente de Carnide que irão iniciar procedimentos concursais em vários setores de atividade (educação e outros), quatro em particular, com o objetivo de regularizar trabalhadores com vínculo precário. Em suma, é prioridade do Executivo solucionar todos os casos existentes de prestação de serviços, que revelem necessidades de carácter permanente, com a integração destes trabalhadores no Mapa de Pessoal da Junta.
Instalações e Condições de Trabalho
O STML voltou a abordar a necessidade de a Junta avaliar espaços na freguesia que permitam erguer uma instalação nova para a Higiene Urbana, enquanto prioridade, face às más condições existentes nos Postos de Limpeza localizados na Sede e no Centro Histórico. Este processo deverá envolver logicamente a CML, considerando as suas responsabilidades exclusivas em termos de novo edificado e/ou obras estruturais no âmbito deste importante serviço público.
A Presidente da Junta compreendeu estas preocupações, sabendo que se trata de um projeto e médio-longo prazo que implicará verbas consideráveis. No imediato, referiu a prioridade das intervenções previstas para a Sede da Junta, nomeadamente a nível do telhado, que neste momento apresenta sérios riscos para a saúde e integridade física dos respetivos trabalhadores.
O Sindicato não deixará de continuar a acompanhar os problemas e as reivindicações dos trabalhadores da Freguesia de Carnide, representando os seus interesses, defendendo os seus direitos e organizando a sua luta, sempre que necessário.
Dá mais força ao Teu Sindicato.
Sindicaliza-te no STML.
