STML reúne com o Executivo Municipal
O STML reuniu a 30 de junho com o Vereador responsável pelo Pelouro da Proteção Civil, que contou também com a presença do Comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB). Foram abordados vários assuntos, dos quais sintetizamos o seguinte. Assim,
Regulamento Interno
Fomos informados de que o novo Regulamento Interno do RSB se encontra concluído, estando atualmente em fase de apreciação pela Vereação. Posteriormente, será remetido às organizações sindicais para emissão de parecer. O STML reiterou que o regulamento deverá salvaguardar os trabalhadores com 40 anos de serviço efetivo, dispensando-os da realização de turnos e do serviço operacional de socorro, como forma de reconhecer e valorizar a dedicação de uma vida ao serviço público.
Promoções
| Subchefe de 2.ª Classe | O STML reforçou a necessidade de acelerar os processos de promoção, evitando atrasos injustificados e garantindo o regular desenvolvimento da carreira. |
| Subchefe de 1.ª Classe | O Comandante do RSB informou que existe necessidade de promover mais Subchefes de 2.ª Classe à categoria de Subchefe de 1.ª Classe. |
| Subchefe Principal | Foi igualmente transmitido que existe necessidade de promover mais Subchefes de 1.ª Classe à categoria de Subchefe Principal. |
| Chefe de 2.ª Classe | Foi ainda reconhecida a necessidade de promover mais Subchefes Principais à categoria de Chefe de 2.ª Classe. |
O STML defendeu o preenchimento integral dos mapas de pessoal em todas as categorias da carreira, garantindo a estrutura hierárquica necessária ao normal funcionamento do Regimento.
Obras e Climatização
| Quartel de Marvila | O Vereador informou ter sido alcançado um entendimento entre a CML e o empreiteiro, tendo a empreitada sido retomada. |
| Central do RSB | Está prevista a realização de obras de requalificação profundas, encontrando-se em estudo uma solução que assegure a continuidade da operacionalidade durante todo o período de execução dos trabalhos. |
| Novo Quartel de Benfica | O terreno para a construção do novo quartel será na zona de Carnide, seguindo o modelo do Quartel da Alta de Lisboa, dispondo de instalações mais amplas e modernas, distribuídas por dois pisos. |
| Climatização dos Quartéis | Foi informado que será instalada climatização no Quartel da Graça. |
| Quartel Defensor de Chaves | Está atualmente em curso a substituição da cablagem elétrica e dos quadros elétricos, intervenção indispensável para permitir a futura instalação do sistema de ar condicionado. |
Relativamente aos restantes quartéis, foi assumido o compromisso de proceder à distribuição de equipamentos portáteis de ar condicionado enquanto não forem implementadas soluções definitivas, referindo ainda o Vereador que será criada uma verba específica destinada à realização de pequenas obras de beneficiação nos diversos quartéis do Regimento.
Viaturas, Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual
O STML alertou para a necessidade urgente de existir um plano de renovação das Viaturas Urbanas de Combate a Incêndios (VUCI), fundamentais para assegurar a resposta operacional diária do Regimento. O Vereador informou que essa substituição se encontra em estudo e será concretizada em função da disponibilidade orçamental. Foi igualmente referido que está prevista, ainda durante este ano, a aquisição de viaturas destinadas aos Cabos do Rancho, estando essa despesa contemplada no orçamento municipal.
Relativamente ao fardamento, o STML voltou a defender uma distribuição regular e atempada, evitando que existam trabalhadores com fardamento totalmente degradado. Foi igualmente reivindicada a entrega de equipamento destinado à prática de atividade física, incluindo sapatilhas. Foi anunciado que será introduzido um novo modelo de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), passando a existir: um EPI mais ligeiro, destinado às ocorrências compatíveis com esse nível de proteção e a manutenção do EPI de incêndio urbano para as intervenções que o exijam.
Foi ainda informado que, enquanto permanecerem no quartel, os trabalhadores utilizarão calção e t-shirt durante o verão e fato de treino no inverno, equipando o respetivo EPI apenas quando forem acionados para uma ocorrência. Foi também transmitido que se encontra em fase de conclusão o processo de aquisição de novos capacetes para incêndio urbano e de novos Equipamentos de Proteção Individual, reforçando a segurança e a proteção dos operacionais.
Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros
Na sequência da reunião de dezembro, o STML voltou a questionar o tema sobre a criação do futuro Museu do RSB. O Vereador assumiu a intenção de até ao final do mandato, ter uma decisão sobre este importante projeto de preservação da história e identidade do Regimento.
O STML continuará a acompanhar todos estes processos, defendendo os direitos dos Bombeiros, a valorização da carreira e a melhoria das suas condições de trabalho. Continuaremos a exigir que os compromissos agora assumidos se traduzam rapidamente em medidas concretas e resultados efetivos para todos os trabalhadores.
