STML questiona as Juntas de Freguesias, Empresas Municipais e a Câmara Municipal de Lisboa sobre as medidas preventivas a adotar perante as temperaturas extremas que se sentem
As previsões meteorológicas para o início do mês de julho apontam para a ocorrência de temperaturas excecionalmente elevadas, com valores máximos que poderão atingir os 43ºC. Estas condições representam um risco acrescido para a segurança e a saúde dos trabalhadores, em particular daqueles que exercem funções em ambientes sujeitos a elevadas temperaturas.
Neste contexto, em conformidade com as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o STML alerta para a necessidade de reforçar as medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, solicitando, igualmente, que seja prestada informação sobre as ações implementadas a nível de cada Junta de Freguesia, Empresa Municipal (EGEAC, GEBALIS e SRU) ou da Câmara Municipal para minimizar os riscos de acidentes de trabalho e de doenças relacionadas com a exposição ao calor.
O STML relembra ainda as recomendações para este contexto em particular. Assim,
Devem ser tomadas medidas preventivas para proteger os trabalhadores expostos a temperaturas elevadas. Os trabalhadores que exercem as suas funções ao ar livre, sobretudo ao sol, são os que estão mais expostos a temperaturas extremas. No entanto não se pode descurar os que laboram em local fechado e sem condições que minimizem os riscos associados a temperaturas extremas. De acordo com a DGS e a ACT, são várias as medidas a adotar no campo da prevenção dos riscos associados ao calor excessivo no trabalho, nomeadamente:
- Elaboração de um plano de prevenção específico para temperaturas elevadas; efetuar a avaliação de riscos por posto de trabalho; identificar trabalhadores vulneráveis, que necessitam de proteção reforçada;
- Organização do trabalho, prever a redução do tempo de exposição ao calor, efetuar rotação de tarefas e alternância com ambientes climatizados;
- Planeamento das tarefas mais exigentes para as horas mais frescas do dia;
- Garantir água potável fresca permanentemente disponível, incentivando a sua regular ingestão;
- Reforço da ventilação e arrefecimento, instalação de barreiras contra o calor e isolamento de fontes térmicas.;
- Disponibilização de vestuário e equipamentos de proteção individual adequados ao calor, sendo recomendado no exterior o uso de chapéu, óculos de sol e protetor solar;
- Dar formação aos trabalhadores sobre riscos de exposição ao calor e respetivas medidas de proteção.
A adoção de medidas preventivas para este tipo de situações, extremas e temporárias, não podem implicar a perda de qualquer rendimento dos trabalhadores. Defender a sua saúde, é também defender o serviço público a que os lisboetas têm direito.
