25 NOV| 14h30 no Largo José saramago (Campo das Cebolas)
O STML decidiu realizar, no dia 25 de novembro, um encontro sobre a Paz, focando o caso concreto do genocídio que ocorre na Palestina, para o qual convidou todos os trabalhadores do município de Lisboa.
Este encontro, previsto para o Largo José Saramago (Campo das Cebolas), está enquadrado pela lei sindical, ou seja, o mesmo enquadramento que se verifica para as reuniões setoriais ou plenários gerais que o Sindicato desde sempre promoveu na cidade de Lisboa. O tempo sindical conta como tempo efetivo de trabalho e não pode haver qualquer tipo de impedimento, constrangimento ou penalização por parte da entidade empregadora junto dos trabalhadores que decidam participar nestas iniciativas.
Na EGEAC, a título de exemplo, e só neste ano de 2025, relembramos este mesmo enquadramento para as iniciativas de trabalhadores realizadas a 14 de fevereiro, à porta do edifício que alberga a sede da empresa, a 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, ou a 26 de março, na Praça do Município, numa ação que precedeu a intervenção do STML na Reunião Pública de Câmara desse mesmo dia.
Em nenhum momento na vida da empresa foram os trabalhadores ameaçados, de forma aberta e formalmente, pelo exercício dos seus direitos mais elementares que a lei lhes consagra, ou seja, a liberdade de informação e participação sindical. Até hoje, na EGEAC, nunca se verificou qualquer tentativa de constranger ou limitar a participação dos trabalhadores nas iniciativas que o seu Sindicato promove.
Dizemos “até hoje”, porque no passado dia 21 de novembro, o STML teve acesso a uma orientação da DGP enviada a todas as Direções dos equipamentos da empresa, onde se afirma a marcação de “faltas injustificadas” aos trabalhadores que eventualmente decidam participar na iniciativa prevista para 25 de novembro.
Esta orientação é ilegítima, ofensiva e inaceitável. Motivos que justificaram, para o STML, o envio no mesmo dia 21 de novembro, de um esclarecimento adicional à administração da empresa, via ofício, sobre os contornos da iniciativa de 25 de novembro, além de ter contactado diretamente o Presidente do Conselho de Administração, propondo a inversão imediata das orientações emanadas pela DGP.
Compreendemos, em termos amplos, que muitos dos que assumem cargos de direção e gestão política da nossa cidade queiram silenciar determinados temas ou assuntos, principalmente quando as opções políticas do atual Governo priorizam o redireccionamento de dinheiros públicos, na ordem dos milhares de milhões de euros, para a indústria militar, em detrimento das respostas que de facto são necessárias no campo da melhoria das condições de vida dos trabalhadores, seja pelo aumento dos seus salários, mas também no respeito pelos direitos constitucionais à saúde, educação, habitação ou proteção social. Razões que, inclusive, motivam a Greve Geral do próximo dia 11 de dezembro.
O STML reafirma o seu compromisso com os trabalhadores que representa! Reafirma o seu compromisso com a luta pela melhoria das suas condições de trabalho e de vida! Assume a luta pela Paz e a Solidariedade com o povo palestiniano, porque, num Mundo em guerra e a caminhar para a guerra, não é possível salvaguardar os rendimentos, direitos e a vida de quem trabalha.
Afirma igualmente que nenhum trabalhador pode ser prejudicado no exercício legítimo dos seus direitos, seja pela prática de intimidação velada ou pela marcação de qualquer falta injustificada. A liberdade de participar ou não na iniciativa de 25 de novembro, caberá exclusivamente a cada trabalhador, salvaguardando, logicamente, no seio da respetiva equipa, as necessidades mínimas associadas ao funcionamento do equipamento onde está inserido.
Face à tentativa desavergonhada de nos calarem e constrangerem, agora mais do que nunca, saibamos erguer a nossa voz e exigir respeito pelos nossos direitos!
Dia 25 de novembro, seremos muitos no Largo José Saramago!
