STML reúne com o Executivo
O STML reuniu a 2 de fevereiro com o Executivo da Junta de Freguesia dos Olivais, representado pelo Vogal dos Recursos Humanos. Também presentes o Chefe da Divisão da Higiene Urbana, Espaço Público e Espaços Verdes, e a Chefe de Divisão de Recursos Humanos. Dos assuntos debatidos, sintetizamos o seguinte. Assim,
Instalações e Condições de Trabalho
O STML alertou para a falta de condições das atuais instalações, referindo o Executivo a intenção em construir um novo centro operacional que concentre todos os trabalhadores, tendo já um local identificado para propor à CML, num projeto a concretizar até ao final do mandato, isto é, 2029. Valorizando este plano de intenções, o STML considera, contudo, que até à concretização deste projeto de obra, o Executivo não pode descurar a manutenção das instalações e a resolução dos problemas atuais, nomeadamente nas casas-de-banho e zona dos balneários, que carecem de intervenções imediatas e urgentes. Por outro lado, o Sindicato alertou ainda para a necessidade da limpeza diária destas instalações.
Foi ainda abordada a questão do estacionamento junto ao Posto de Limpeza, assunto perante o qual o Executivo se comprometeu em insistir no pedido de reserva de lugares (EMEL), no local indicado pelos trabalhadores. Também o STML já colocou este assunto junto do Conselho de Administração desta empresa municipal.
Abertura de Concursos Públicos e Reforço da Capacidade Operacional
O STML alertou que o reforço do número de trabalhadores é um fator crucial para o funcionamento e qualidade dos serviços públicos que a Junta assume perante a população e a Freguesia dos Olivais. Neste sentido, o Sindicato defendeu a abertura de concursos públicos, com reserva de recrutamento, com a máxima urgência. O Executivo informou que pretende reforçar o setor operacional nos próximos quatro anos, mas que em 2026 tal não será possível devido a constrangimentos orçamentais, reconhecendo que no setor do Espaço Público, a carência de trabalhadores é evidente. Por outro lado, no que concerne aos Espaços Verdes, o Executivo manifestou a intenção de internalizar estes serviços (deixando assim de recorrer à contratação de empresas privadas), posição que o STML valorizou.
Ferramentas e Meios Mecânicos
Face às limitações e carências nesta dimensão, o Executivo informou que se encontra em negociações para o reforço de pelo menos uma carrinha, através de aluguer (renting). O STML sublinhou a importância desta viatura vir equipada com báscula. Acrescentaram ainda, que estão a ser procuradas soluções para a aquisição de uma viatura satélite.
Trabalhadores com Contrato de Prestações de Serviços (Recibos verdes)
O STML enfatizou a urgência em integrar estes trabalhadores no Mapa de Pessoa da Junta, através da celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Apesar destes trabalhadores ocuparem um posto de trabalho de carácter permanente, mantêm-se com contratos precários, a todos os níveis incompreensível. Da parte do Executivo, foi comunicada a renovação destes contratos precários, não tendo definido prazos para a sua regularização.
Valorização dos Assistentes Operacionais ao abrigo do DLº. 84-F/2022
Relativamente à subida de posição remuneratória dos trabalhadores abrangidos pelo Decreto-Lei nº. 84-F/2022, a Junta informou que, em princípio, a atualização será refletida nos vencimentos do mês de fevereiro, uma vez que aguardavam a publicação das tabelas remuneratórias.
Perfil Profissional
Perante as alterações de local de trabalho e funções de trabalhadores, o STML afirmou a necessidade de serem respeitados os perfis profissionais, não alimentando a polivalência e a flexibilidade, para além de não desvalorizar as limitações físicas de cada trabalhador.
O STML irá continuar a acompanhar estes e outros problemas que afetam os trabalhadores da Freguesia dos Olivais, defendendo os seus direitos e expetativas, sabendo que unidos e informados somos sempre mais fortes!
Dá mais força ao Teu Sindicato!
