STML reúne com o Vereador do Pelouro da Cultura
A 2 de março, o STML reuniu com o Vereador Diogo Moura, responsável pelo Pelouro da Cultura. Também presente a responsável pela Direção Municipal da Cultura (DMC) Laurentina Pereira.
Balanço da Reunião: Pelouro da Cultura – Promessas sem Prazo e Investimento Curto
Novo Arquivo Municipal: Um projeto empurrado com a barriga
Embora se mantenha a intenção de um edifício único para todas as valências do Arquivo (Geral, Histórico, Fotográfico, Videoteca e Hemeroteca) e a localização se mantenha no Eixo Calvanas/Campo Grande, não há compromisso com prazos.
- A realidade: Não existe um cronograma sério. O único passo previsto a curto prazo é a apresentação do resultado do concurso de ideias para a área de urbanização.
- O entrave: A limpeza do terreno e a construção de um grande coletor serão processos demorados.
- Conclusão: Sem datas nem compromissos de médio/longo prazo, o Executivo está, na prática, a empurrar esta obra para os próximos mandatos.
Bibliotecas: Horários Alargados e Carência de Pessoal
A DMC avalia positivamente os novos horários, mas admite não ter dados sobre a afluência de público entre as 18h00 e as 20h00.
- Horários: Está previsto o alargamento do horário da Biblioteca de Alcântara, a pedido da mesma e a abertura de mais uma sala até às 24h00 no Palácio Galveias.
- Reforço: Está prevista a abertura de um concurso para a entrada de novos Assistentes Técnicos, medida essencial para suprir a carência de pessoal.
- Ação do Sindicato: Em abril, o STML visitará todas as bibliotecas para confrontar a realidade dos trabalhadores com esta visão otimista da gestão.
Obras e Estruturas: O Colapso da Manutenção
A ausência de uma política séria de manutenção está a destruir o edificado municipal e a degradar as condições de trabalho.
- GEO: A reabilitação arrasta-se há dois anos e a obra efetiva só é esperada para 2027.
- Arquivo Fotográfico: A situação é urgente, com salas encerradas e infiltrações graves, mas continua sem data para intervenção.
- Arquivo Municipal do Bairro da Liberdade: recorrentes infiltrações colocam em causa a documentação e o espólio ainda hoje depositado em zona de garagens.
- Património em Risco: As intempéries de janeiro e fevereiro expuseram a fragilidade de espaços como as Bibliotecas Camões, Marvila, Belém, para além dos problemas específicos acima assinalados.
Contratação e Reforço: Estagnação e Falta de Quadros Específicos
O STML confrontou o Vereador com a grave carência de pessoal em várias carreiras, com especial impacto na realidade do Arquivo Municipal.
- Envelhecimento: Existe uma falta gritante de renovação de pessoal, agravada pela necessidade de quadros técnicos novos/jovens e específicos em muitas áreas da Cultura.
- Promessas de Reunião: Foi indicada uma reunião com os Recursos Humanos (DMRH) para este mês de março para transmitir estas necessidades.
- Concursos: A solução terá de passar, obrigatoriamente, pela abertura imediata de novos concursos públicos para suprir as falhas detetadas.
Orçamento: Gestão de Fluxo e Menos Dinheiro para a Cultura
O Orçamento Municipal para a Cultura revela uma gestão caótica e sem estratégia.
- Instabilidade: Verifica-se uma constante revisão e alteração de verbas — uma “gestão em fluxo” que prejudica o normal funcionamento dos serviços.
- Cortes Reais? Comparando com anos anteriores, existe hoje menos dinheiro disponível na DMC no início do ano, o que pode comprometer o compromisso da Cultura com a Cidade de Lisboa.
- Avaliação Tardia: Só agora estão a ser avaliados os Planos de Atividades apresentados pelos serviços, que poderão resultar na adoção de novas opções políticas e consequente alteração ao planeamento técnico.
O STML prepara-se para visitar muitos dos locais de trabalho sob alçada da DMC, auscultando e atualizando informações, problemas e eventuais caminhos para a sua resolução. Esperamos depois, voltar a reunir com os responsáveis políticos e hierárquicos da Cultura, propositando avaliar e definir as melhores respostas, tendo sempre como prioridade as reivindicações, os direitos e as expetativas dos seus trabalhadores.
