STML reúne com o Executivo
O STML reuniu a 07 de janeiro com o Executivo da Junta de Freguesia do Lumiar, representado pelo Presidente Ricardo Mexia e pelo Vogal dos Recursos Humanos. Dos assuntos debatidos, sintetizamos o seguinte. Assim,
Trabalhadores com Vínculo Precário
O STML questionou o Presidente da Junta sobre a continuidade dos contratos de trabalho inadequados (precários) nos vários setores de atividade. Na área da Higiene Urbana (HU), o Executivo argumentou a não abertura de concurso com a incerteza sobre a retirada de competências e verbas por parte da CML no que se refere à limpeza à volta dos ecopontos. Quanto aos trabalhadores com vínculos precários dos CAF’ e AAAF’S, nas escolas, irão continuar nesta situação, também por falta de clarificação na delegação de competências e falta de verbas para contratação.
Sobre esta última realidade, o STML considera muito negativo o facto de dezenas de trabalhadores continuarem com o seu futuro incerto, sendo uma urgência a sua regularização contratual que lhes permita encarar o seu futuro e a sua vida com outra estabilidade e segurança. A responsabilidade pela resolução deste grave problema, seja da CML ou da Junta de Freguesia, ou de ambas, não deve ser ignorada e as entidades públicas da cidade de Lisboa devem unir esforços no sentido de erradicar de facto a precaridade laboral.
Alteração de horários (turnos)
A inexistência de um encarregado Geral na HU, as situações de baixas por doença, a necessidade de garantir folgas e férias aos trabalhadores, neste período mais crítico, levou o Executivo a alterar temporariamente o turno de trabalho na HU. Garantiu o Presidente, que esta alteração é temporária e que o pagamento do subsídio de turno não sofrerá qualquer alteração, face ao que habitualmente recebem os trabalhadores, enquanto esta situação se verificar.
Condições de Trabalho nas Instalações da Higiene Urbana
Posto de Limpeza do Lumiar |O STML questionou sobre as obras de beneficiação, tendo o Executivo informado que está finalizada a intervenção nas antigas instalações da “Melvar”, o que permitirá instalar temporariamente os trabalhadores e avançar com as obras necessárias no Posto. O STML questionou a colocação, nos balneários, dos cacifos dos trabalhadores em local não adequado, e sem proteção contra intempéries, obrigando os trabalhadores a deslocar-se à antecâmara dos chuveiros para trocarem de roupa. O Executivo informou que é uma situação temporária, enquanto decorrem as obras, acrescentando que os chuveiros distanciam dos cacifos cerca de 5 metros, não podendo fazer alterações que inviabilizem posteriormente a utilização das instalações de balneário público.
Posto de Limpeza de Telheiras | O STML referiu a persistência dos problemas identificados nestas instalações, como o escoamento deficitário nos balneários; a falta de condições na zona dos molhados, entre outros. Questionou ainda a colocação de trabalhadores da CML neste local partilhando instalações. Informou o Executivo que os problemas identificados já foram comunicados à CML, aguardando-se agora a sua resolução. Quanto à partilha de instalações com os trabalhadores da UHU de Telheiras (CML), será a título temporário e prende-se com o início de obras nas instalações da CML. Alguns trabalhadores da CML irão ficar no posto da Junta, enquanto outros serão colocados num contentor provisório.
Equipamentos e ferramentas de trabalho
O STML alertou para as deficiências de funcionamento, ou falta de variados equipamentos e ferramentas, nomeadamente de uma varredora mecânica, carrinhos de varredura, sopradores, vassouras metálicas, pás de varredura, etc. O Executivo afirmou que está a investir nos meios mecânicos e nos equipamentos de trabalho, porém, aponta como causas para a inoperacionalidade de alguns equipamentos, a falta de zelo por parte dos trabalhadores. O STML sugeriu novamente que pudessem ser distribuídos equipamentos e ferramentas por cada trabalhador, identificando-os, o que, em alguns casos, ajuda na responsabilização, manutenção e no seu cuidado.
Quanto a fardamento e EPI’s, o Executivo irá proceder este ano à entrega de novo fardamento, continuando assim a prática na entrega de fardamento de dois em dois anos. Os trabalhadores têm à sua disposição os EPI’s necessários.
Avaliação de Desempenho (SIADAP)
Foi referido pelo Executivo ter terminado o processo da avaliação do biénio 2023/2024, com as decorrentes alterações de posição remuneratória.
O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores da Freguesia do Lumiar, defendendo os seus interesses, direitos e expetativas.
