STML reúne com o Executivo
O STML reuniu a 6 de janeiro com o Executivo, representado pela sua nova Presidente Susana Cruz. Dos assuntos debatidos, sintetizamos o seguinte. Assim,
Retroativos do Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP)
Em 2024, através da celebração de um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) com o STML, a Junta assumiu o pagamento do SIP em período de férias. O Sindicato propôs depois que o Executivo pudesse avaliar a retroatividade desta decisão a janeiro de 2021. Foi esta proposta que relembramos e demos a conhecer à nova responsável máxima pela Junta de Carnide. Esperamos que na próxima reunião, este assunto seja resolvido de acordo com as expetativas dos trabalhadores.
Regularização Laboral dos Trabalhadores com Vínculos Precários
No setor da Higiene Urbana existem atualmente sete trabalhadores com contrato de prestação de serviços (a recibos-verdes), realidade que a Presidente da Junta assumiu pretender resolver este ano, através da abertura de novos concursos externos de admissão de pessoal. Aliás, sublinhou a prática, já antiga nesta Freguesia, de integrar no Mapa de Pessoal todos os trabalhadores que desempenhem funções de carácter permanente, mas que por motivos de diversa ordem, estavam enquadrados por contratos de trabalho inadequados ou precários.
Acrescentou ainda a Presidente da Junta, que na área da educação por exemplo, face a competências que não são próprias, dependendo, portanto, de verbas que podem ou não ser renovadas anualmente, será mais difícil assumir entendimento idêntico, não deixando, mesmo neste contexto, de regularizar ao longo dos anos todas as situações possíveis.
Instalações e Condições de Trabalho
O STML enfatizou as más condições existentes no Posto de Limpeza situado na Sede da Junta e no Posto de Limpeza do Centro Histórico, razões que no entender do Sindicato deverão motivar uma reflexão profunda por parte do novo Executivo, avaliando respostas e soluções que respeitem os direitos e a dignidade dos respetivos trabalhadores.
Não descuramos nesta temática, que as obras estruturais, ou a construção de novas instalações, neste caso associadas ao serviço público de higiene urbana, são responsabilidade exclusiva da CM Lisboa. Contudo, não se pode esperar eternamente por respostas aos problemas sentidos pelos trabalhadores e que os ofende numa base diária.
Avaliação de Desempenho (SIADAP)
O STML solicitou um ponto de situação sobre os processos de avaliação de desempenho, através do SIADAP, tendo afirmado a Presidente da Junta estar concluído o ciclo avaliativo de 2023/2024 e na sua fase final o ciclo de 2025. Valorizando este facto, o Sindicato reforçou a ideia de agilizar e simplificar procedimentos de forma a não prejudicar mais do que o necessário (em termos de tempo de espera) os trabalhadores que reúnam as condições para progredir na carreira. Relembrou o STML por fim, que a solução ideal passará sempre pela revogação do SIADAP, numa luta e negociação que se desenvolve há vários anos com sucessivos governos.
Outros Assuntos
Considerando estarmos perante uma autarca com novas e acrescidas responsabilidades políticas, o STML deixou alguns assuntos para conhecimento e avaliação do Executivo, na expetativa de obter respostas e soluções concretas numa próxima reunião que deverá ter lugar ainda no primeiro semestre deste ano.
Assim, abordou-se o tema da organização do trabalho, no que concerne à realização de trabalho suplementar (extraordinário), principalmente ao fim de semana; sobre a necessidade de rever o número de unidades associados ao fardamento e equipamentos de proteção individual; sobre o pagamento de horas noturnas no trabalho suplementar associado à Feira da Luz; ou sobre a possibilidade na atribuição do Passe Metropolitano aos trabalhadores da Junta.
O Sindicato não deixará de continuar a acompanhar os problemas e as reivindicações dos trabalhadores da Freguesia de Carnide, representando os seus interesses, defendendo os seus direitos e organizando a sua luta, sempre que necessário.
Dá mais força ao Teu Sindicato.
Sindicaliza-te no STML.
