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Aos Trabalhadores de Campo de Ourique |
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Sexta, 03 Março 2023 09:56 |
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 STML reúne com o Executivo
Por solicitação do Sindicato, realizou-se a 1 de março uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, representado pelo seu Presidente Pedro Costa. Também presentes os responsáveis da Junta pelos recursos humanos, finanças e higiene urbana. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.
Pagamento do Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP) no período de férias, além dos retroativos de 2021 e 2022
No seguimento de conversas anteriores, o STML relembrou a reivindicação que passa pelo pagamento do SIP no período de férias. O Executivo afirmou desconhecer o enquadramento legal que suporta esta pretensão, ficando o Sindicato de enviar a fundamentação que permite e justifica este pagamento. Relembrou-se ainda que esta situação já se encontra normalizada em várias autarquias da cidade, como na Câmara Municipal ou nas Juntas de Santa Maria Maior, Marvila e Avenidas Novas. Afirmou o Presidente de Campo de Ourique que não colocará qualquer entrave às pretensões dos trabalhadores, desde que esteja enquadrada legalmente.
Sobre este suplemento, o STML referiu ainda a importância em atualizar os valores pagos aos encarregados operacionais, passando do atual nível mínimo (3,36€) para o nível médio (4,09€). Da parte do Executivo não houve disponibilidade neste sentido.
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Aos Trabalhadores da Junta de Freguesia de Alvalade |
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Quarta, 01 Março 2023 13:06 |
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 STML reúne com o Executivo
Por solicitação do Sindicato, realizou-se a 27 de fevereiro uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Alvalade, representado pelo seu Presidente José Lopes. Também presente o Vogal responsável pelos Recursos Humanos. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.
Pagamento do Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP) no período de férias, além dos retroativos de 2021 e 2022
Na última reunião com o STML, ficou o Executivo de fazer a cabimentação das verbas no Orçamento para 2023 que suportasse o pagamento do SIP no período de férias. Contudo, na reunião de 27 de fevereiro, sustentado num parecer jurídico, afirma o Executivo que este pagamento é ilegal. O STML discordou naturalmente desta opinião, contrapondo a realidade de outras freguesias e da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que já procedem ao pagamento do SIP nos termos reivindicados. Neste sentido, o Sindicato enviou ao Presidente da Junta toda a documentação que suporta este assunto, incluindo a ata celebrada com a CML em maio de 2022, assumindo-se o compromisso de abordar novamente esta matéria numa próxima reunião.
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Aos Trabalhadores da Junta de Freguesia de Benfica |
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Quinta, 16 Fevereiro 2023 11:41 |
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 STML reúne com Executivo
Após várias solicitações do Sindicato, a 15 de fevereiro finalmente teve lugar uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Benfica, representado pelo seu Presidente Ricardo Marques. Também presentes os Vogais dos Recursos Humanos e dos Serviços Urbanos, para além da Chefe de Divisão dos Recursos Humanos. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.
Celebração de um Novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP)
No dia anterior à reunião [14.fev], o Executivo de Benfica fez chegar ao STML a sua contraproposta de ACEP, que deverá merecer agora do Sindicato uma análise mais fina. Contudo, de forma a não perder muito tempo com um processo negocial que já se prolonga há três anos, o STML apresentou um conjunto de dúvidas sobre algumas das propostas da Junta, ficando de enviar para o Executivo propostas de novas redações para determinadas cláusulas do ACEP. À margem destes acertos, ficou desde já assumido o consenso na atribuição de mais 3 dias de férias via avaliação positiva (SIADAP). Esperamos nas próximas semanas celebrar um novo ACEP com a Junta de Benfica, garantido por esta via melhores condições de trabalho e mais direitos para os trabalhadores desta freguesia.
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Atribuição dos dias de férias via ACEP |
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Terça, 28 Fevereiro 2023 11:21 |
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 Perante a impossibilidade que está a ser criada em várias orgânicas do município ao não permitir aos trabalhadores a marcação dos dias de férias a que têm direito, pelo menos 25 dias (22 dias + 3 dias via ACEP/avaliação de desempenho), o STML disponibiliza uma minuta que poderá ser preenchida pelos trabalhadores interessados. Depois de preenchida, deverá ser enviada ao Presidente da CML, com conhecimento à DMRH e ao STML. O que se exige acima de tudo é o respeito pelo ACEP celebrado com o STML.
A respectiva minuta pode ser obtida aqui.
Com o nosso, o Teu Sindicato, somos sempre mais fortes.
Sindicaliza-te no STML!
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Dirigentes e Delegados sindicais da Higiene Urbana entregaram Abaixo-assinado aos Responsáveis da CML |
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Quinta, 09 Fevereiro 2023 11:35 |
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 A 9 de Fevereiro, Dirigentes e Delegados sindicais do sector da Limpeza e Higiene Urbana da CML, concentraram-se na Praça do Município com o propósito de entregar ao Executivo liderado por Carlos Moedas, o abaixo-assinado com cerca de 500 assinaturas que exige a reabertura dos espaços destinados à toma de refeições nas várias instalações da higiene urbana.
Os representantes sindicais foram recebidos pelo assessor do Vice-Presidente, com quem sublinharam a revindicação que sustentou o abaixo-assinado, alertando ainda para muitos outros problemas que continuam por resolver, sintetizados no Caderno Reivindicativo entregue ao Presidente da CML em maio de 2022. Neste sentido, exigimos à autarquia a urgência em avançar com respostas e soluções sérias que salvaguardem os direitos e os interesses da limpeza urbana.
Caso tal não suceda, os trabalhadores avaliarão e decidirão com o seu Sindicato os melhores caminhos à defesa dos seus direitos e expectativas.
O referido abaixo-assinado pode ser consultado aqui.
Com o nosso, o Teu Sindicato, somos sempre mais fortes.
Sindicaliza-te no STML!
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