STML reúne com o Vice-Presidente

A 19 de Maio, o STML reuniu com a autarquia, representada na pessoa do seu Vice-Presidente. Também presentes os responsáveis hierárquicos da Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) e do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS). Dos assuntos debatidos, destacamos a atualização do suplemento de insalubridade e penosidade, tópico que motivou inclusive o pedido de reunião urgente do STML datado de 13 de maio.

Sobre a atualização do suplemento de insalubridade e penosidade!

Como foi esclarecido nos plenários realizados na Higiene Urbana pelo STML (nos dias 17 e 18 de maio), há um ano e meio que o Sindicato reivindica junto da CML a atualização do suplemento de insalubridade e penosidade.

Em inícios de maio, a Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH) enviou para o Sindicato o ‘relatório técnico’ produzido pelo DSHS sobre as condições de insalubridade e penosidade que caraterizam o trabalho dos vários setores de atividade, e respetivas profissões, que estão integrados na atual legislação sobre este suplemento. Como nota negativa, a desqualificação da categoria de cantoneiro.

A 13 de maio o STML fez chegar à DMRH o seu parecer sobre o referido ‘relatório técnico’, criticando os seus conteúdos. Simultaneamente, solicitou ao Executivo municipal, como suprarreferido, uma reunião de caráter urgente para debater este assunto.

O STML e os trabalhadores da higiene urbana – cantoneiros e condutores - defendem:

• Atualização do suplemento de insalubridade e penosidade para o nível máximo, com retroativos a janeiro de 2021;
• Pagamento do suplemento de insalubridade e penosidade sobre 12 meses (incluindo assim o período de férias), também com os retroativos a 2021.

Deste modo, a 17 de maio, a CML agendou a reunião solicitada para 19 de maio. Tendo o Sindicato apresentado as reivindicações dos trabalhadores sobre este suplemento, observou-se recetividade da parte do Vice-Presidente. Todavia, esta matéria teria que ser alvo ainda de debate com o Presidente Carlos Moedas, tendo depois de ser votada em Reunião de Câmara. Ficou assim assumido pelo Vice-Presidente, que nos próximos dias será transmitida ao STML uma posição final sobre este assunto.

Para o Sindicato, a CML deve ser muito clara nos prazos e formas de materializar efetivamente a atualização deste suplemento, expresso depois num compromisso lavrado e assinado por ambas as partes. Dia 25 de maio, estaremos às 10h00 na Praça do Município para entregar ao Presidente da CML, o Caderno Reivindicativo dos trabalhadores das Higiene Urbana e com eles se decidirá os melhores caminhos à defesa das suas expetativas.

Outros Assuntos

     1. Teletrabalho

O STML criticou a morosidade da DMRH em divulgar e disponibilizar juntos dos trabalhadores a “adenda” que deverá ser celebrada em torno desta forma de organizar o trabalho. Considerando que em março o Sindicato emitiu posição sobre a proposta de “adenda” enviada pela DMRH, não se justifica os atrasos nesta matéria. O Vice-Presidente da CML assumiu que até fins de maio, a “adenda” será divulgada junto das várias orgânicas onde o teletrabalho se poderá assumir, sempre através da concordância de chefias e do trabalhador interessado.

Por outro lado, face a algumas propostas de outras estruturas sindicais em integrar o teletrabalho numa eventual revisão do ACEP, o STML afirmou à CML ser desnecessário esta inclusão, considerando ser uma matéria de negociação individual. Sublinhamos, contudo, que qualquer trabalhador com dúvidas sobre o conteúdo da “adenda” poderá contactar o Sindicato para obter os necessários esclarecimentos.

    2. Pagamento às Ordens Profissionais

Face aos compromissos assumidos pela CML com o STML, foi informado pela DMRH que ainda estão a averiguar o universo de trabalhadores que respeitam as condições que poderão justificar para o município suportar as custas às Ordens, nomeadamente, a obrigatoriedade de estarem inscritos na respetiva Ordem para o desempenho das suas funções contratualizadas com a autarquia e o efetivo desempenho dessas mesmas funções.

    3. Edifício do Entreposto

O Vice-Presidente afirmou que irão renovar o contrato de aluguer do edifício onde está sediada a Direção Municipal da Estrutura Verde, do Ambiente e Energia (DMEVAE). A mudança de instalações não será para breve e, em tempo oportuno, pretendem envolver antecipadamente trabalhadores e Sindicato em todo este processo.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores do município de Lisboa, não deixando de exigir, em cada momento, respostas e soluções aos seus problemas e expetativas.

Dá força ao teu Sindicato.

Sindicaliza-te no STML!