STML reúne com o Executivo da Junta

Considerando o período de transição implícito e natural depois das autárquicas, a Direção do Sindicato solicitou uma reunião de trabalho ao Executivo da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica. A referida reunião teve lugar no passado dia 19 de novembro com José da Câmara, o novo Presidente da Freguesia em resultado das eleições de 26 de setembro. Dos assuntos debatidos destacam-se os seguintes.

Regularização da situação laboral dos trabalhadores com vínculo precário

Face ao elevado número de trabalhadores com vínculo precário e à necessidade de os integrar no mapa de pessoal da autarquia – a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato efetivo – manifestou o novo Executivo a vontade em abrir concursos de ingresso que procuram resolver este problema.

Sobre os cantoneiros nesta situação, cujos contratos de prestação de serviços (vulgos recibos-verdes) estavam próximos do seu término (fins de setembro), houve lugar à celebração de novos contratos, válidos até ao final deste ano, assegurando, no entanto, que esta situação não irá diminuir a intenção em abrir concursos públicos de ingresso como referido.

Suplemento de Insalubridade e Penosidade

O STML referiu que apesar de este suplemento estar a ser aplicado na freguesia, existiam dúvidas quanto à sua atualização. Embora desconhecendo esta realidade, o Presidente da Junta assumiu que iria apurar esta situação. A autarquia comunicou posteriormente ao Sindicato que o suplemento tem vindo a ser pago corretamente.

Avaliação de Desempenho (SIADAP)

Considerando o pouco tempo que este Executivo está em funções, reconhecem desconhecer o ponto de situação sobre este assunto. Irão reunir as informações necessárias que depois as poderão transmitir ao Sindicato.

Novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP)

Perante a mudança do Executivo, o processo iniciado em 2019 entre o STML e a Junta para a celebração de um novo ACEP terá que começar novamente. Foi assim entregue a proposta do Sindicato que será avaliada pelo novo Executivo.

Medicina no Trabalho

O STML referiu as vantagens do protocolo que pode ser celebrado com a CML, dando acesso aos trabalhadores da freguesia à Medicina do Trabalho consubstanciado nos serviços prestados pelo Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS) do município.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores de São Domingos de Benfica não deixando de intervir sempre que necessário na defesa dos seus interesses, direitos e expetativas.

Unidos e organizados, somos sempre mais fortes!

Sindicaliza-se no STML!