- STML reúne com o Executivo -

Por solicitação do STML, realizou-se a 6 de fevereiro uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia da Benfica, representado pelo Presidente Ricardo Marques e a Vogal responsável pelos Recursos Humanos. Entre os vários assuntos debatidos, destacamos o seguinte:

a) Negociação de novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP)

Face à proposta apresentada pelo STML, visando a obtenção de mais e melhores direitos para os trabalhadores, como a majoração de mais de 3 dias de férias com avaliação positiva (SIADAP), refere o Executivo disponibilidade para celebrar um novo ACEP ainda durante o mês de Março.

b) Regularização dos trabalhadores com vínculo precário

Refere o Presidente de Benfica, a regularização nos últimos dois anos de cerca de 130 trabalhadores, com a sua integração no mapa de pessoal da freguesia. A junta tem atualmente perto de 400 trabalhadores, dos quais 206 fazem parte do mapa de pessoal, observando-se assim, e ainda, a existência de um número considerável de contratos de prestação de serviços, avenças, entre outros. À margem das situações justificadas por este tipo de vínculo, equaciona-se um universo de cerca de 50 a 60 trabalhadores (falsos recibos verdes) que poderão ter a sua situação regularizada, muito provavelmente no próximo mandato autárquico.
Até 2021, acrescentou a Junta, irão tratar e resolver os vários casos de mobilidade intercarreiras com as respetivas consolidações.

c) Instalações e condições de trabalho

Para maio, prevê-se o início das obras no Posto de Limpeza Silva Porto, respondendo por esta via aos inúmeros problemas que há muitos anos se arrastam. Informaram o Sindicato do alargamento do balneário destinado às mulheres trabalhadoras (cantoneiras), que passará a ter 12 chuveiros, além de novos espaços para a secagem dos equipamentos de proteção individual, para a zona oficinal e de arrecadação. Durante o período de obras, os trabalhadores concentrar-se-ão, provisoriamente, nas instalações do Bairro da Boavista.
No âmbito do EcoCentro, no Bairro da Boavista, já contactaram o Departamento de Saneamento da CM Lisboa de forma a solucionar os problemas de maus cheiros que incomodam os trabalhadores que se encontram nesta instalação (brigada de espaços verdes).

d) Avaliação de Desempenho (SIADAP) e Progressões na Carreira

A responsável pelos recursos humanos da Junta de Freguesia, referiu estar concluído o processo avaliativo correspondente ao biénio 2017/2018, tendo todos os trabalhadores com 10 pontos progredido em tempo oportuno. Está já em desenvolvimento o processo correspondente a 2019/2020.

Outros assuntos

Sobre o pagamento do suplemento de turno, principalmente aos trabalhadores da Piscina do Bairro da Boavista, referiu a Junta de Benfica a introdução de um novo "Regulamento de Turnos" que procurou uniformizar procedimentos e pagamentos percentuais, face ao trabalho e horário efetivamente realizados, justificando, em alguns casos, a redução do suplemento de turno de 22% para 20%. Após insistência do STML, ficaram de reavaliar caso a caso, percebendo e corrigindo eventuais injustiças criadas por esta decisão.

Sobre o gozo de folgas acumuladas pelos trabalhadores provenientes da CM Lisboa, referiu o Presidente da Junta que irá avaliar este assunto, procurando uma solução com o Vereador Carlos Castro, responsável pela área da higiene urbana do município.

Questionado pelo STML sobre o pagamento do suplemento noturno no período de férias, o Executivo referiu que já procede ao seu pagamento desde há algum tempo a esta parte, decisão em sintonia com o reivindicado por Sindicato e trabalhadores.

O STML continuará a acompanhar os trabalhadores da freguesia de Benfica, procurando em todas as dimensões possíveis intervir na resolução dos seus problemas. Uma luta que não dispensa o seu envolvimento, antes obriga a que todos se responsabilizem na luta por melhores direitos e melhores condições de trabalho.

Dá força ao nosso, ao Teu Sindicato! Sindicaliza-se no STML!