STML reúne com o Conselho de Administração (CA)

No passado dia 13 de outubro, o STML reuniu finalmente com o CA do MARL, propositando avançar no processo negocial sobre o Acordo de Empresa (AE). Nesta reunião, a administração informou o Sindicato que já tem o aval da tutela, o Ministério da Economia, para avançar com as negociações. É ainda intenção da Administração englobar no processo negocial os profissionais de todos os mercados abastecedores (Lisboa, Braga, Évora e Faro), bem como aqueles que trabalham na SIMAB, empresa que gere as estruturas em causa.

O CA fez igualmente saber que realizou um estudo, socorrendo-se de uma consultora externa, por forma a poder respeitar as limitações orçamentais impostas pela tutela - na contratação de novos trabalhadores, por exemplo - mas, também, conforme assegurou, para estar em condições de responder às expectativas dos atuais profissionais do MARL.

Foi efetuado no passado dia 4 de outubro, pela Área de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho do STML, uma visita às antigas instalações da Manutenção Militar do Exército, onde foram alocados os diversos serviços do Regimento de Sapadores Bombeiros, nomeadamente a oficina auto, serviço de canalizadores, oficina de extintores, carpintaria, espólio afeto ao “Museu”, entre outros.

Vimos constatar mais uma vez que o atual comando do RSB descura as condições de trabalho dos seus operacionais, e à semelhança de outras situações, já ocorridas num passado recente, novamente os sapadores bombeiros são colocados em instalações que deixaram de servir para outras instituições por falta de condições de higiene e habitabilidade, sem serem dados os pareceres das entidades competentes (DSHS). Mais, havendo conhecimento prévio da deslocalização das oficinas e outros serviços que iriam acontecer devido às obras do metro de Lisboa.

A 12 de Outubro, realizou-se a reunião solicitada pelo STML com o Executivo da Junta de Freguesia da Misericórdia, representado pela presidente Carla Madeira, estiveram também presentes a vogal responsável pela Higiene Urbana e a responsável dos serviços de Recursos Humanos. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Posto de limpeza

Continuam a decorrer as obras no novo posto de limpeza, situado na Rua de Dom Luís, estando a ser retirado o amianto, entretanto, detetado na cobertura, o que atrasou a conclusão destas, juntamente com a incerteza no recebimento das verbas provenientes da C.M.L., transmitiu a presidente, não conseguindo anunciar uma  data concreta, prevê que a obra esteja finalizada até ao fim do ano.

STML reúne com o Executivo

A 6 de Outubro, realizou-se a reunião solicitada pelo STML com o Executivo da Freguesia de Santo António, representado pelo Presidente Vasco Morgado. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Atualização do Suplemento de Insalubridade e Penosidade (SIP)

A atualização do SIP e os respetivos retroativos, são reivindicações legítimas dos trabalhadores da Higiene Urbana da Junta de Freguesia de Santo António. O presidente desta autarquia sempre assumiu este pagamento, quando tivesse condições financeiras, justificando com as dificuldades causadas pelo atraso nas transferências de verbas a efetuar pela Câmara Municipal de Lisboa. Neste momento o executivo, alegando demoras e dúvidas procedimentais, aponta para o final do ano a definição do pagamento dos retroativos, que poderão ocorrer este ano ou no início do próximo. Comprometendo-se na atualização para 4,99 euros, para todos os trabalhadores deste sector, o mais breve possível.

O STML, criticou a demora incompreensível do processo, uma vez que a CML já procedeu ao pagamento de metade das verbas em falta, estando previsto para novembro a liquidação das restantes. O sindicato avaliará com os trabalhadores a indefinição criada em torno da atualização deste suplemento e retroativos, que lhes são inteiramente devidos.