STML - Desde 1977 a lutar pelos trabalhadores
Entrada Comunicados Comunicados 2018 Exigimos respostas aos problemas dos trabalhadores de Santa Maria Maior
Exigimos respostas aos problemas dos trabalhadores de Santa Maria Maior Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 08 Maio 2018 15:17

jf santa maria maior1

- STML reúne com o Executivo da Junta de Freguesia -


O STML reuniu no passado dia 7 de Maio com o presidente Miguel Coelho da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Também presentes, outros membros do Executivo e responsáveis dos Serviços.

Abordados vários assuntos do interesse dos trabalhadores, destacamos pela sua importância o processo de regularização dos trabalhadores com vínculos precários (PREVPAP). Informou a Junta da abertura de procedimentos concursais que preveem a integração de 82 trabalhadores com vínculos inadequados nas carreiras de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior.

Quanto ao descongelamento das progressões na carreira, apontam o mês de Junho para efectuarem o pagamento aos trabalhadores em condições de progredirem (aqueles que detenham pelo menos, 10 pontos). Será entregue brevemente aos trabalhadores provenientes das antigas freguesias a informação com a pontuação acumulada do SIADAP, existindo os prazos legais para eventuais reclamações. Esta informação foi já transmitida aos trabalhadores que transitaram da CML.


O STML sempre se manifestou contra a forma como a Junta tem vindo a executar o pagamento do suplemento nocturno, que tem de corresponder a 25% do valor do vencimento (desde que o trabalhador não tenha qualquer tipo de ausência), o que não está a suceder. No mesmo sentido procede a Junta sobre o pagamento do suplemento nocturno aplicado ao trabalho extraordinário efectuado neste período, insistindo erradamente em incluir este montante no limite máximo de trabalho extraordinário (60%). O STML ficou de fundamentar por escrito a forma como considera correto o pagamento destes dois suplementos.

Quanto ao pagamento dos suplementos em período de férias, cujo parecer o STML enviou recentemente para a Junta, responde o Executivo que o mesmo está sob análise do seu gabinete jurídico.

Sobre alguns problemas específicos relativos à Higiene Urbana, nomeadamente:

  • A Junta reconhece a carência de máquinas e viaturas, assumindo um investimento deficitário nesta matéria. Referiu o Executivo aguardar pela celebração de um contrato inter-administrativo com a CML para proceder às aquisições necessárias.
  • Em relação à insuficiência de fardamentos, transmitiu a Junta ter realizado a respetiva encomenda, aguardando a sua entrega para de aqui a um mês.
  • Relativamente ao péssimo estado do Posto de Limpeza da Rua dos Sapateiros, e às obras de beneficiação previstas, o Executivo admitiu que aguarda soluções alternativas por parte da CML, não justificando assim o investimento significativo que este equipamento carece. O STML insistiu que é necessário garantir as condições de Saúde e Segurança enquanto os trabalhadores estiverem naquele local de trabalho, exigindo que se proceda à instalação de aparelhos de ar condicionado portáteis, assim como a reparação dos extractores de ar e outros equipamentos danificados.
  • Relembrámos também o compromisso assumido pelo Executivo em efetuar intervenções de natureza vária nos Postos de Limpeza do Castelo e da Costa do Castelo.

 

O STML continuará a defender os direitos dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, exigindo a resolução dos problemas que os afectam.

 

Informados e unidos em torno do nosso Sindicato, somos e sempre seremos mais fortes!

Sindicaliza-te no STML!

 

stml novo jpeg