STML - Desde 1977 a lutar pelos trabalhadores
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27 MARÇO|Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 15 Março 2024 16:31

Manifestacao semana juventude - 27 Marco-reduzidoConcentração às 14h30 no Rossio

Pré-aviso de greve das 12h00 às 21h00

 

A 27 de março, os jovens trabalhadores portugueses saem à rua em luta, em protesto e alavancando as suas reivindicações próprias! Esta jornada de luta nacional, descentralizada nas cidades de Lisboa e do Porto, é convocada pela InterJovem/CGTP-IN. Em Lisboa, a concentração será no Rossio a partir das 14h30, saindo depois para a Assembleia da República.

É certo que muitas destas reivindicações ‘já não têm idade’, mas também não é menos verdade que no início da vida profissional de cada um, há direitos e garantias que na sua ausência limitam e constrangem, em alguns casos dramaticamente, a construção de uma vida, seja pela impossibilidade real de sair de casa dos pais, face aos preços exorbitantes e vergonhosos que o mercado da habitação apresenta atualmente, seja pelos baixos salários ou pela precariedade dos vínculos laborais que impede objetivamente alicerçar horizontes de vida estáveis e seguros.

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Aos Sapadores Bombeiros de Lisboa Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 13 Março 2024 14:59

bombeirosSTML solicita a inconstitucionalidade do vencimento dos sapadores

 

A integração de todos os suplementos na escala salarial dos sapadores bombeiros, promulgada do Decreto-Lei 106/2002, veio a revelar-se, ao fim de 22 anos, totalmente desajustada e suscetível de ser considerada inconstitucional, tendo em conta o aumento verificado ao nível do salário mínimo nacional.

Trata-se de um facto que instou o STML, ainda em novembro de 2023, a requerer junto dos Grupos Parlamentares a fiscalização de inconstitucionalidade do vencimento-base no início de carreira dos profissionais do Regimento.

Não tendo informação do pedido de inconstitucionalidade por qualquer dos Partidos com assento na Assembleia da República, o STML decidiu avançar com esta solicitação junto da Provedoria de Justiça. A Provedora da Justiça tem, nas suas competências, a possibilidade de solicitar junto do Tribunal Constitucional uma prenuncia sobre esta matéria.

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Aos Trabalhadores da Freguesia da Misericórdia Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 07 Março 2024 16:07

junta freguesia misericordia - reduzidoSTML reúne com o Executivo

 

A 29 de fevereiro teve lugar uma reunião entre o STML e o Executivo da Junta de Freguesia da Misericórdia, representado pela sua Presidente Carla Madeira. Dos assuntos abordados, sintetizamos o seguinte. Assim,

Pagamento de suplementos de caráter permanente em período de férias

O STML reafirmou a reivindicação dos trabalhadores verem reconhecidos os suplementos de insalubridade e penosidade e de trabalho noturno como suplementos de caráter permanente. Sobre estas reivindicações, o Executivo refere algumas dúvidas jurídicas sobre a sua satisfação. Contudo, o Sindicato referiu serem direitos que se têm vindo a aplicar na cidade de Lisboa, tanto na CML como também em várias juntas de freguesia.

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Aos Trabalhadores da Freguesia de Marvila Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 07 Março 2024 15:45

Assinatura ACEP-reduzidoNovo ACEP celebrado com o Executivo consolida e reforça Direitos!

 

A 6 de março, o STML e o Executivo da Junta de Freguesia de Marvila assinaram uma revisão do Acordo Colectivo de Empregador Público (ACEP), consolidando alguns direitos dos trabalhadores anteriormente assumidos pela Junta. Com este novo ACEP, também foi possível avançar e institucionalizar novos direitos.

Neste novo Acordo, fica agora consolidado para o futuro o pagamento dos suplementos de caráter permanente sobre 12 meses, nomeadamente o suplemento noturno e o suplemento de insalubridade e penosidade. Apesar de estes direitos já serem uma realidade há bastante tempo em Marvila, ficam agora enquadrados através da Contratação Coletiva, isto é, para a realidade da administração pública, no denominado ACEP.

Quanto aos novos direitos alcançados e institucionalizados através deste novo ACEP, sintetizamos o seguinte:

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