As condições de saúde e segurança no trabalho (SST) são fatores determinantes para o bem-estar e satisfação dos trabalhadores, contribuindo decisivamente para a sua motivação e realização profissional, com reflexos evidentes na sua produtividade.

O STML sempre pugnou pela existência e valorização dos RdT's. No último mandato, a lista subscrita pelo STML elegeu cinco dos sete elementos possíveis.

O trabalho realizado por estes eleitos, em estreita ligação com o Sindicato, nem sempre atingiu os objectivos pretendidos. Os problemas identificados pelos RdT's ao longo dos anos, sempre comunicados à Autarquia para uma célere resolução, esbarraram muitas vezes no argumento da 'crise económica'.

Sucessivos Executivos Municipais optaram por adiar ou ignorar muitos dos problemas, não investindo na sua resolução, nomeadamente envolvendo a melhoria de instalações ou na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).

Neste sentido, várias foram as queixas apresentadas à ACT, como nos casos envolvendo o Edifício da Rua Alexandre Herculano ou do Depósito situado na Rua do Saco (Brigada de Calceteiros).

Destacamos também a intervenção junto do DSHS exigindo a resolução das deficiências e anomalias encontradas, como nos casos concretos dos Edifícios do Campo Grande e mais recentemente do Entreposto, onde os RdT's acompanharam e exigiram paralelamente a verificação da qualidade do ar, ruído e iluminação, para além de todas as restantes matérias em condições de SST.

Articulados com o STML, foi também resultado da sua intervenção que se evitou uma mudança precipitada do Quartel do RSB do Colombo, acompanhando e garantindo que as obras de melhoramento que aconteciam no Quartel de Benfica, para onde os trabalhadores iam ser relocalizados, respondiam às suas necessidades e respeitavam a legislação em termos de SST.

Não esquecemos o seu papel nos processos de aquisição de EPI, monitorizando os concursos para a sua aquisição e avaliando, envolvendo os trabalhadores, a qualidade e eficácia dos materiais definidos. Uma prática que neste momento está constrangida apenas à Limpeza Urbana e oficinas do DRMM, mas que queremos ver alargada a todos os setores profissionais do município.

As eleições do próximo dia 12 de Outubro revestem-se assim de uma importância inegável! A Lista B, apoiada pelo STML, é constituída por homens e mulheres conhecidos de todos, de confiança, experiência e um largo conhecimento da realidade concreta que afeta os trabalhadores da CML. É na Lista B que devemos votar, reforçando o caminho a desenvolver pela proximidade e efetiva resolução dos problemas a nível das condições de saúde e segurança no trabalho.

Dos compromissos que sustentam o Programa da Lista B, destaca-se a exigência ao Executivo Camarário, bem como aos Dirigentes Municipais, do respeito integral dos direitos de informação e consulta dos trabalhadores e dos RdT's no âmbito da SST e efetiva participação nos Planos Integrados de Segurança, Higiene e Saúde. Defende-se também a integração no Plano Anual de Formação de acções específicas de SST para todos os trabalhadores. Sempre que oportuno, será solicitada a intervenção das autoridades inspetivas, nomeadamente a ACT. Como prioridade, o investimento no DSHS, sobretudo na área que concerne à Medicina do Trabalho.

A Campanha Eleitoral decorrerá de 26 de Setembro a 7 de Outubro, iniciando-se o ato eleitoral no dia 11 de Outubro às 22h00 e culminando às 16h00 do dia 12. O voto poderá ser feito por uma das 40 mesas distribuídas por 21 locais de trabalho e todos os trabalhadores terão justificação para o tempo necessário ao seu exercício.